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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUFIS nº 144 DE 14/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto nº 46.260 de 08 de março de 2018, que extinguiu a Auditoria Fiscal Regional da Capital - Centro (AFR 64.10).

Portaria SUT nº 118 DE 13/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.

Portaria SUT nº 118 DE 13/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.

Portaria nº 151 DE 12/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 151 DE 12/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Rep. - Acrescenta mercadorias ao anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 116 DE 09/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2018.

Portaria SUT nº 117 DE 09/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16.03.2018.

Portaria SSER nº 153 DE 06/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Ret. - Atualiza a Tabela Única do Anexo III -A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SSER nº 153 DE 06/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Ret. - Atualiza a Tabela Única do Anexo III-A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SSER nº 150 DE 06/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Rep. - Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à restituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 153 DE 06/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

ATUALIZA A TABELA ÚNICA DO ANEXO III-A DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

Portaria SSER nº 150 DE 06/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à restituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 115 DE 05/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de março de 2018.

Portaria SUT nº 114 DE 01/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da celebração do Convênio ICMS 133/2017.

Portaria SUAR nº 21 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Informa os valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2014, 2015 e 2018 relativamente às marcas/modelos que especifica.

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