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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 145 DE 10/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Ret. - Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER nº 149/2018.

Portaria SUT nº 144 DE 09/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2018

Rep. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.

Portaria SUT nº 144 DE 09/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.

Portaria SUT nº 143 DE 29/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de julho de 2018.

Portaria CBMERJ nº 994 DE 27/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Rep. - Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2017, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 948, de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 142 DE 27/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2018.

Portaria SUT nº 141 DE 25/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2018.

Portaria SUT nº 140 DE 15/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5385 DE 15/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Altera os arts. 6º e 11, a composição da comissão de avaliação e credenciamento (CAC) e os anexos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 47 DE 13/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Aprova o Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).

Portaria SUT nº 139 DE 11/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018.

Portaria SUT nº 138 DE 08/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2018.

Portaria SSER nº 158 DE 05/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria PRES-DETRAN nº 5382 DE 04/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUT nº 137 DE 04/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018.

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