Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SUFIS nº 107 DE 05/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Ret. - Dá publicidade aos locais de apresentação das impugnações aos autos de infração e notas de lançamento das Auditorias Fiscais Regionais da Capital.

Portaria SUFIS nº 107 DE 05/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

DÁ PUBLICIDADE AOS LOCAIS DE APRESENTAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTAS DE LANÇAMENTO DAS AUDITORIAS FISCAIS REGIONAIS DA CAPITAL.

Portaria SUT nº 107 DE 02/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 05 a 11 de fevereiro de 2018.

Portaria SUT nº 106 DE 29/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018.

Portaria SUT nº 105 DE 25/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Portaria SUAR nº 20 DE 24/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5279 DE 22/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Estabelece o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUT nº 104 DE 18/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de janeiro de 2018.

Portaria SUCIEF nº 41 DE 18/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Relaciona os códigos na CNAE das atividades econômicas sujeitas a Controle Diferenciado pela fiscalização.

Portaria SUT nº 103 DE 16/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 102 DE 15/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria PRES-DETRAN nº 5277 DE 12/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.270, de 11 de janeiro de 2018 e estabelece a emissão de certificado de registro de licenciamento de veículo - CRLV sem vistoria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 101 DE 12/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 2018.

Portaria SUT nº 100 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2018.

Portaria SUCIEF nº 40 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »