Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SSER nº 155 DE 24/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 128 DE 20/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018.

Portaria SUT nº 127 DE 16/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de abril de 2018.

Portaria SUT nº 126 DE 10/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2018.

Portaria SUT nº 125 DE 09/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de abril de 2018.

Portaria DETRAN/PRES nº 5335 DE 05/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Revoga a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.387, de 13 de agosto de 2013, dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 124 DE 02/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de abril de 2018.

Portaria SSER nº 154 DE 27/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/17.

Portaria SUCIEF nº 44 DE 27/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2018, ano-base 2017, e dá outras providências.

Portaria PRES/DETRAN nº 5319 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os procedimentos para a realização de serviço de licenciamento anual sem vistoria após ocorrência de roubo/furto.

Portaria SUT nº 123 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2018.

Portaria SUT nº 122 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2018.

Portaria SUT nº 121 DE 21/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria SUT nº 119 DE 16/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2018.

Portaria SUT nº 120 DE 16/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.207/2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »