Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 136 DE 29/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2018.

Portaria SUT nº 135 DE 25/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2018.

Portaria SSER nº 157 DE 22/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o inciso I do art. 2º e revoga o Anexo Único da Portaria SSER nº 144/2017 e aprova novas versões dos manuais dos sistemas DEC e e-Procuração.

Portaria SSER nº 156 DE 22/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 134 DE 18/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2018.

Portaria SUFIS nº 198 DE 18/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Altera o Subanexo V do Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Portaria SUT nº 133 DE 11/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2018.

Portaria SUT nº 132 DE 10/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2018.

Portaria SUT nº 131 DE 04/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de maio de 2018.

Portaria SUCIEF nº 45 DE 04/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Republica o Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.

Portaria DETRO/PRES nº 1199 DE 04/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Regulamenta dispositivo da Lei nº 6.626, de 12.12.2013, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

Portaria SUCIEF nº 45 DE 04/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Republica o Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2017.

Portaria DETRO/PRES nº 1391 DE 02/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907, de 14 de março de 2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento.

Portaria SUT nº 130 DE 27/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2018.

Portaria SUT nº 129 DE 25/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Que divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »