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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUCIEF nº 40 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Ret. - Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Portaria SUT nº 99 DE 09/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de janeiro de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5270 DE 09/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.259, de 21 de dezembro de 2017 e estabelece a emissão de certificado de registro de licenciamento de veículo - CRLV sem vistoria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 39 DE 05/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Ret. - Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.

Portaria SUCIEF nº 39 DE 05/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Rep. - Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.

Portaria SUCIEF nº 39 DE 05/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2018

Altera a Resolução nº 720, de 04 de fevereiro de 2017, na forma que menciona.

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