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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 113 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2018.

Portaria SUT nº 112 DE 23/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de fevereiro de 2018.

Portaria SSER nº 149 DE 22/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS nº 190/2017.

Portaria SUT nº 111 DE 20/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUCIEF nº 43 DE 20/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SUCIEF nº 43 DE 20/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Ret. - Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SUT nº 110 DE 16/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 19 a 25 de fevereiro de 2018.

Portaria SUT nº 108 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 12 a 18 de fevereiro de 2018.

Portaria SSER nº 148 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2018

Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 148 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Ret. - Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 109 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2018.

Portaria SSER nº 148 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Ret. - Publica a relação dos benefícios fiscais nos moldes do anexo único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 148 DE 08/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Ret. - Publica a relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria PRES-DETRAN nº 5295 DE 07/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 697, de 10 de outubro de 2017, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ, e dá outras providências.

Portaria SUCIEF nº 42 DE 06/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

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