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Exibindo: 186 normas.

Portaria PRES-DETRAN nº 5420 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Altera o caput e o § 3º, do art. 7º e o caput do art. 12, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 160 DE 24/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2018.

Portaria SUT nº 161 DE 24/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2018.

Portaria DETRO/PRES nº 1418 DE 30/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Ret. - Dispõe sobre parcelamento de débitos, antes da inscrição em dívida ativa, referentes à taxa de reboque e diárias, dos veículos levados a hasta pública, onde o saldo de arrematação não foi suficiente para sua quitação integral ou parcial.

Portaria DETRO-RJ nº 1418 DE 30/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Dispõe sobre parcelamento de débitos, antes da inscrição em dívida ativa, referentes à taxa de reboque e diárias, dos veículos levados a hasta pública, onde o saldo de arrematação não foi suficiente para sua quitação integral ou parcial.

Portaria SUT nº 162 DE 31/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de setembro de 2018.

Portaria CBMERJ nº 1007 DE 04/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2018

Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2018, e dá outras providências.

Portaria PRES-DETRAN nº 5432 DE 10/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2018

Dispõe sobre a alteração do sistema de identificação de veículos para novo padrão Mercosul.

Portaria SUT nº 163 DE 10/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de setembro 2018.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 365 DE 11/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições autorizadas a receber aplicações financeiras do Rioprevidência e dá outras providências.

Portaria SUT nº 164 DE 11/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2018.

Portaria SUT nº 165 DE 14/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de setembro 2018.

Portaria SUCIEF nº 49 DE 14/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Aprova o Programa Gerador Versão 0.3.3.5, Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente Manual de Instruções de Preenchimento, face à necessidade de atualização da ocorrência 0350015.

Portaria SUT nº 166 DE 14/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria DETRO/PRES nº 1420 DE 14/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Institui a obrigatoriedade em afixar no interior de cada veículo adesivos informativos prevenindo e combatendo o assédio sexual nos transportes rodoviários.

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