Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SUAR nº 23 DE 30/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Informa os valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUBGEST nº 36 DE 30/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Dispõe sobre o uso do peticionamento eletrônico para usuários externos no SEI-RJ.

Portaria SUT nº 187 DE 05/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de dezembro de 2018.

Portaria SUT nº 188 DE 10/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2018.

Portaria SUFIS nº 320 DE 11/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Portaria SUT nº 189 DE 14/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de dezembro de 2018.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SEFAZ/SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 171 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DGPI nº 1 DE 20/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Revoga a Portaria SUBGEST nº 21, de 27 de julho de 2018.

Portaria SUACIEF nº 52 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUACIEF nº 53 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 190 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de dezembro de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5520 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera os arts. 16, 20 e 33 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »