O Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96 , de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2018,

Resolve:

Art. 1º Os preços, a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2018, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,8750 por litro;

II - gasolina automotiva premium: R$ 5,5344 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,5540 por litro;

IV - diesel: R$ 3,4420 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4423 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,2710 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,7770 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2018

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação