Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2018

Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 134 DE 18/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de maio de 2018.

Portaria SUFIS nº 198 DE 18/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Altera o Subanexo V do Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Portaria SSER nº 157 DE 22/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Altera o inciso I do art. 2º e revoga o Anexo Único da Portaria SSER nº 144/2017 e aprova novas versões dos manuais dos sistemas DEC e e-Procuração.

Portaria SSER nº 156 DE 22/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUT nº 135 DE 25/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2018.

Portaria SUT nº 136 DE 29/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5382 DE 04/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUT nº 137 DE 04/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018.

Portaria SSER nº 158 DE 05/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 138 DE 08/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de junho de 2018.

Portaria SUT nº 139 DE 11/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018.

Portaria SUCIEF nº 47 DE 13/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Aprova o Manual de Instruções de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).

Portaria SUT nº 140 DE 15/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5385 DE 15/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Altera os arts. 6º e 11, a composição da comissão de avaliação e credenciamento (CAC) e os anexos da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.335, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, estabelece requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas e dá outras providências.

Portaria SUT nº 141 DE 25/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »