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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 178 DE 26/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2018.

Portaria SUT nº 179 DE 29/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2018.

Portaria SUFIS nº 295 DE 29/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS - GLME e solicitação de DARJ complementar - ICMS importação.

Portaria SUT nº 180 DE 31/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 para incluir o Convênio ICMS 33/1998.

Portaria SUT nº 181 DE 31/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria DETRO/PRES nº 1429 DE 31/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Altera a Portaria nº 1.267, de 27 de julho de 2016, que dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos ou apreendidos pelo DETRO/RJ, conforme disposto no Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria SUAR nº 22 DE 01/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no art. 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017 .

Portaria SUCIEF nº 51 DE 07/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Restabelece o Programa Gerador, Versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 182 DE 09/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de novembro de 2018.

Portaria SUT nº 183 DE 12/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2018.

Portaria PRES-DETRAN nº 5475 DE 14/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre o clube de descontos do DETRAN/RJ, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 184 DE 23/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2018.

Portaria SUAR nº 27 DE 23/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no art. 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017.

Portaria SUT nº 185 DE 26/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2018.

Portaria SUT nº 186 DE 27/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

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