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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 149 DE 25/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 151 DE 27/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018.

Portaria SUBGEST nº 21 DE 27/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Define os procedimentos para inscrição em dívida ativa dos débitos por ocupação de imóveis estaduais.

Portaria SUT nº 150 DE 27/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2018.

Portaria SUT nº 152 DE 01/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 153 DE 01/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 154 DE 03/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de agosto 2018.

Portaria SUT nº 155 DE 06/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Revoga a Portaria SUT nº 152/18, tendo em vista os fins mencionados.

Portaria SUT nº 156 DE 09/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 156 DE 09/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 157 DE 10/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto 2018.

Portaria SUT nº 158 DE 13/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2018.

Portaria SUT nº 159 DE 17/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de agosto 2018.

Portaria DETRAN-RJ nº 5421 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista, por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 162 DE 20/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

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