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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 167 DE 18/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria DETRO/PRES nº 1421 DE 18/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907, de 14 de março de 2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento.

Portaria SUT nº 168 DE 21/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2018.

Portaria SUT nº 169 DE 25/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2018.

Portaria SUT nº 170 DE 28/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de outubro de 2018.

Portaria SUT nº 171 DE 03/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 172 DE 09/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de outubro de 2018.

Portaria SUT nº 174 DE 11/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2018.

Portaria SUT nº 175 DE 11/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 173 DE 11/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de outubro de 2018.

Portaria SUACIEF nº 50 DE 17/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 176 DE 19/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 para incluir item relativo ao Decreto nº 28.494/2001.

Portaria SUT nº 177 DE 22/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de outubro de 2018.

Portaria SSER nº 167 DE 24/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Aprova o Manual do Usuário DEVEC, nos termos dos art. 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SSER nº 168 DE 24/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

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