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Exibindo: 186 normas.

Portaria CBMERJ nº 994 DE 27/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Rep. - Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2017, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 948, de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 142 DE 27/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2018.

Portaria SUT nº 143 DE 29/06/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de julho de 2018.

Portaria SUT nº 144 DE 09/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2018

Rep. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.

Portaria SUT nº 144 DE 09/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de julho 2018.

Portaria SUT nº 145 DE 10/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER nº 149/2018.

Portaria SUT nº 145 DE 10/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Ret. - Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, tendo em vista a publicação da Portaria SSER nº 149/2018.

Portaria SUT nº 146 DE 11/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16.07.2018.

Portaria SUCIEF nº 48 DE 12/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Altera a Portaria SUCIEF nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Portaria DETRO/PRES nº 1405 DE 13/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Dispõe sobre atualização da legislação em vigor no âmbito de competência do DETRO/RJ.

Portaria SUT nº 147 DE 13/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho 2018.

Portaria SUFIS nº 214 DE 16/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Aprova nova versão do Manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Portaria SUT nº 148 DE 20/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho 2018.

Portaria SSER nº 160 DE 24/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único e preço médio ponderado final ao item 1.1.81 do mesmo Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 160 DE 24/07/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO E PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL AO ITEM 1.1.81 DO MESMO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185/2017 , QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.

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