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Exibindo: 186 normas.

Portaria SUT nº 117 DE 09/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16.03.2018.

Portaria nº 151 DE 12/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 151 DE 12/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Rep. - Acrescenta mercadorias ao anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 118 DE 13/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.

Portaria SUT nº 118 DE 13/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.208/2017.

Portaria SUFIS nº 144 DE 14/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto nº 46.260 de 08 de março de 2018, que extinguiu a Auditoria Fiscal Regional da Capital - Centro (AFR 64.10).

Portaria SUT nº 119 DE 16/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2018.

Portaria SUT nº 120 DE 16/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001, em virtude da edição do Decreto nº 46.207/2017.

Portaria SUT nº 121 DE 21/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria PRES/DETRAN nº 5319 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Altera os procedimentos para a realização de serviço de licenciamento anual sem vistoria após ocorrência de roubo/furto.

Portaria SUT nº 123 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2018.

Portaria SUT nº 122 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2018.

Portaria SSER nº 154 DE 27/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/17.

Portaria SUCIEF nº 44 DE 27/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2018, ano-base 2017, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 124 DE 02/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de abril de 2018.

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