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Exibindo: 166 normas.

Portaria SUT nº 68 DE 11/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 2017.

Portaria SUAR nº 18 DE 10/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Informa os valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria DETRAN nº 5181 DE 04/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2017

REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ.

Portaria JUCERJA nº 1535 DE 04/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Dispõe sobre nova prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências.

Portaria SUT nº 67 DE 04/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de agosto de 2017.

Portaria DIREX nº 3 DE 03/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Estabelece critérios para aplicação do período de carência do pagamento da tarifa de uso, e dá outras providências.

Portaria SUFIS nº 6 DE 01/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Torna público o manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Portaria SUT nº 66 DE 28/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2017.

Portaria SUT nº 65 DE 27/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2017

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 em virtude da celebração do Convênio ICMS 49/2017.

Portaria SUCIEF nº 31 DE 26/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Ret. - Altera o procedimento LI, Anexo VII, da Parte II, da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUCIEF nº 31 DE 26/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o procedimento LI, Anexo VII, da Parte II, da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria DETRO/PRES nº 1334 DE 26/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES nº 1.250, de 05.05.2016.

Portaria SUT nº 64 DE 25/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Fixa valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, em pé e abatido.

Portaria JUCERJA nº 1534 DE 24/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre nova prorrogação de prazos processuais para cumprimento de exigências.

Portaria SUT nº 63 DE 21/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2017

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de julho de 2017.

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