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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2099 DE 26/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Dispõe sobre a concessão do Regime Tributário Especial instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria SAF nº 2088 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2016

Rep. - Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação, a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria SAF nº 2089 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 2092 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria nº 2093 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.078/2011.

Portaria SAF nº 2088 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Ret. - Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação, a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria LOTERJ nº 382 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PRÊMIOS DE LOTERIA INSTANTÂNEA, FIXA COMISSÃO LOTÉRICA AOS AGENTES LOTÉRICOS REVENDEDORES CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SAF nº 2090 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 2091 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 2088 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria ST nº 1183 DE 25/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2016.

Portaria SAF nº 2087 DE 22/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Altera o Subanexo XI do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria DIREX nº 4 DE 21/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Estabelece horário de funcionamento para comercialização no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ), na unidade Grande Rio - Iraja, durante a realização dos Jogos Olimpicos Rio 2016 e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 12 DE 21/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Altera o Subanexo X do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria ST nº 1182 DE 20/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de julho de 2016.

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