Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2016

Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2126 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Anexo I da Portaria SAF nº 1.993/2016, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado, instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 2125 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do Regime Tributário Especial, instituído pela Lei nº 6.868/2014.

Portaria SAF nº 2127 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.980/2016, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado, instituído pela Lei nº 6.953/2015.

Portaria SAF nº 2124 DE 03/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Rep. - Divulga novo endereço de atendimento da auditoria-fiscal especializada de comércio exterior, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2124 DE 03/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2016

Divulga novo endereço de atendimento da auditoria-fiscal especializada de comércio exterior, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1197 DE 30/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2016.

Portaria ST nº 1197 DE 30/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2016.

Portaria JRF nº 78 DE 28/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Rep. - Revoga o inciso III do § 1º do art. 2º e altera os arts. 2º e 3º, todos da Portaria JRF nº 55, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2122 DE 28/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria JRF nº 78 DE 28/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Revoga o inciso III do § 1º do art. 2º e altera os arts. 2º e 3º, todos da Portaria JRF nº 55, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2122 DE 28/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria ST nº 1196 DE 26/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2016.

Portaria ST nº 1195 DE 22/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2016.

Portaria SAF nº 2119 DE 22/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2016

Altera a Portaria SAF nº 2.099/2016, que dispõe sobre a concessão do Regime Tributário Especial, instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria ST nº 1194 DE 15/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de setembro de 2016.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »