Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2016
Exibindo: 312 normas.
Portaria SAF nº 2109 DE 08/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 9 ago 2016
Regime Tributário Especial, instituído pela Lei nº 6.331/2012.
Portaria SAF nº 2110 DE 08/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 9 ago 2016
Portaria SAF nº 2105 DE 03/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 8 ago 2016
Portaria SAF nº 2106 DE 03/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 8 ago 2016
Portaria SAF nº 2102 DE 01/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 2 ago 2016
Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.
Portaria SAF nº 2103 DE 01/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 2 ago 2016
Regime Tributário Especial Instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.
Portaria SAF nº 2104 DE 01/08/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 2 ago 2016
Portaria SAF nº 2100 DE 28/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 29 jul 2016
Altera a Tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.
Portaria ST nº 1184 DE 27/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 28 jul 2016
Portaria DETRO/PRES nº 1267 DE 27/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 28 jul 2016
Portaria SAF nº 2094 DE 26/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2016
Regime tributário especial, instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.
Portaria SAF nº 2095 DE 26/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2016
Regime Tributário Especial, instituído pela Lei nº 6.331/2012.
Portaria SAF nº 2096 DE 26/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2016
Regime Tributário Especial, instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.
Portaria SAF nº 2097 DE 26/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2016
Regime Tributário Especial, instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.
Portaria SAF nº 2098 DE 26/07/2016 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2016
Regime Tributário Especial, instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »