Portaria SAF nº 2088 DE 25/07/2016
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 01 ago 2016
Ret. - Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação, a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDia Feliz".
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 01.08.2016
PÁGINA 05 - 1ª COLUNA
Art. 1º
Onde se lê:
"ANEXO
| ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES "BIG MAC" NO DIA 29.08.2016 E DA DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO INDICADA. | |||
| Nome: | |||
| Endereço: | |||
| C.N.P.J.: | Inscrição Estadual: | ||
| COMERCIALIZAÇÃO: | DOAÇÃO | ||
| Nome da Instituição | C.N.P.J. | Valor Doado R$ | |
| Nº de sanduíches "Big Mac" comercializados | Associação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro | 68.782.036/0001-08 | |
| ICMS a ser estornado - R$ | Total Doado - R$ | ||
| Receita Líquida Auferida - R$ | |||
..."
Leia-se:
"ANEXO
| ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES "BIG MAC" NO DIA 27.08.2016 E DA DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO INDICADA. | |||
| Nome: | |||
| Endereço: | |||
| C.N.P.J.: | Inscrição Estadual: | ||
| COMERCIALIZAÇÃO: | DOAÇÃO | ||
| Nome da Instituição | C.N.P.J. | Valor Doado R$ | |
| Nº de sanduíches "Big Mac" comercializados | Associação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro | 68.782.036/0001-08 | |
| ICMS a ser estornado - R$ | Total Doado - R$ | ||
| Receita Líquida Auferida - R$ | |||
....."