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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2084 DE 20/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 5.636/2010, e o Anexo II da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 2085 DE 20/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Regime tributário especial, instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2086 DE 20/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do regime tributário especial, instituído pela Lei nº 5592/2010.

Portaria DIREX nº 3 DE 20/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2016

Tornar sem efeito a Portaria Direx nº 002, de 14.07.2016.

Portaria SAF nº 2079 DE 19/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Divulga empresa enquadrada no Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41557/2008.

Portaria SAF nº 2080 DE 19/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Altera a Portaria SAF nº 1507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria SAF nº 2082 DE 19/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 2083 DE 19/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2081 DE 19/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Altera o anexo I da Portaria n° 665/10 que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.636/2010.

Portaria SUAR nº 10 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Rep. - INFORMA OS VALORES VENAIS PARA CÁLCULO DO IPVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, RELATIVAMENTE ÀS MARCAS E AOS MODELOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES QUE ESPECIFICA.

Portaria SUAR nº 10 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Informa os valores venais para cálculo do IPVA, referente aos exercícios de 2014, 2015 e 2016, relativamente às marcas e aos modelos de veículos automotores terrestres que especifica.

Portaria SUAR nº 10 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Informa o valor venal para cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2016, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria DIREX nº 2 DE 14/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Estabelece horário de funcionamento para comercialização no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA/RJ), na unidade Gande Rio - IRAJÁ, durante a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1181 DE 13/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2016.

Portaria ST nº 1180 DE 12/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2016.

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