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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2078 DE 08/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Altera a tabela constante do Anexo VII (Da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS.

Portaria ST nº 1178 DE 07/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de julho de 2016.

Portaria ST nº 1179 DE 07/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Divulga a relação de regimes especiais concedidos de janeiro a junho de 2016.

Portaria SAF nº 2077 DE 04/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Divulga empresa enquadrada no Regime Tributário Especial instituído pelo decreto nº 41.557/2008.

Portaria ST nº 1177 DE 04/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2016

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SAF nº 2076 DE 01/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SSER nº 121 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista, para fins de Substituição Tributária, nos termos do Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 2071 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Divulga extrato do despacho de concessão do Regime Tributário Especial, instituído pela Resolução Sefaz nº 726/2014.

Portaria SAF nº 2072 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria nº 1176 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de julho de 2016.

Portaria SAF nº 2073 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2074 DE 30/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria PRES-DETRAN nº 4832 DE 29/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Suspende, por prazo determinado, o credenciamento de Centro de Formação de Condutor - CFC, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria IPEM/GAPRE nº 771 DE 29/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica, para o exercício de 2016, dos taxímetros instalados no município de Belford Roxo, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 772 DE 29/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2016, dos taxímetros instalados no Município de Macaé, e dá outras providências.

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