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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 1984 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Ret. - Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1143 DE 11/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de fevereiro de 2016.

Portaria ST nº 1142 DE 03/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2016.

Portaria DETRO/PRES nº 1237 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Institui a obrigatoriedade em afixar, no interior de cada veículo, adesivos informativos sobre as ações que a população deverá adotar para o combate ao mosquito aedes aegypti contidas na campanha.

Portaria SAF nº 1977 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Divulga empresa enquadrada no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 1978 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Divulga extrato do despacho de concessão do regime tributário especial instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria SAF nº 1979 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Divulga extrato do despacho de concessão do regime tributário especial instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria SAF nº 1980 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Divulga a relação de contribuintes enquadrados no regime especial de tributação instituído pela Lei nº 6953/2015.

Portaria SAF nº 1981 DE 02/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Divulga contribuinte enquadrado no regime tributário especial de que trata a Lei nº 4.177/2003.

Portaria SAF nº 1972 DE 28/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 1141 DE 28/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 7 de fevereiro de 2016.

Portaria SUCIEF nº 7 DE 27/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Dispõe sobre a geração, a transmissão e a recepção da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST).

Portaria ST nº 1140 DE 26/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Portaria SUCIEF nº 6 DE 26/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Dispõe sobre a transmissão e recepção da Declaração de Substituição Tributária, diferencial de alíquota e antecipação (destda) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Portaria ST nº 1139 DE 22/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de janeiro de 2016.

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