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Exibindo: 312 normas.

Portaria PRES/DETRAN nº 4737 DE 19/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2016

Inclui os incisos I, II e III ao art. 3º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.423, de 30 de dezembro de 2013.

Portaria CBMERJ nº 883 DE 19/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Define instruções a serem adotadas para a regularização de imóveis ou estabelecimentos de risco diferenciado, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1138 DE 14/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de janeiro de 2016.

Portaria SAF nº 1970 DE 14/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 01 - Barreiras Fiscais de Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, e dá outras providências.

Portaria CBMERJ nº 881 DE 13/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1137 DE 11/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2016.

Portaria ST nº 1136 DE 07/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2016

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994.

Portaria ST nº 1135 DE 07/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2016.

Portaria SAF nº 1968 DE 06/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2016

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 08 - ITD e taxas, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 740 DE 04/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Regulamenta o procedimento de verificação periódica e atualização da tarifa dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Portaria DETRO/PRES nº 1232 DE 04/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Dispõe sobre parcelamento de débitos e reparcelamento de parcelas não quitadas de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e fiscalização, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa.

Portaria IPEM/GAPRE nº 741 DE 04/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Fixa o calendário para a verificação dos taxímetros executivos e convencionais no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

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