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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1893 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/10, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1894 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.868/2014.

Portaria SAF nº 1895 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria ST nº 1108 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2015.

Portaria SAF nº 1887 DE 22/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1888 DE 22/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Portaria SAF nº 1889 DE 22/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1890 DE 22/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009 e Decreto nº 42.543/2010.

Portaria SAF nº 1885 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 37.255/2005.

Portaria SAF nº 1886 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1884 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SUAR nº 7 DE 18/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Informa valor venal para cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2015, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SAF nº 1883 DE 17/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1107 DE 16/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2015.

Portaria SSER nº 107 DE 11/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2015

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do decreto 42.649/2010.

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