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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1870 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Rep. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1870 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Ret. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1870 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1871 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1872 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera o Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1873 DE 27/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1103 DE 26/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2015.

Portaria CEPERJ/PR nº 8495 DE 25/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Publica o Índice Final de Conservação Ambiental - relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - ano fiscal 2016, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1102 DE 25/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2015.

Portaria SAF nº 1869 DE 20/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1867 DE 20/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado, instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria ST nº 1099 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2015.

Portaria ST nº 1100 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

Portaria ST nº 1099 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2015.

Portaria ST nº 1100 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

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