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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1099 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2015.

Portaria ST nº 1100 DE 13/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2015.

Portaria SAF nº 1862 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria ST nº 1101 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 2015.

Portaria SAF nº 1862 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1862 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1858 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 1859 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1860 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1858 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 1859 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1860 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1858 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 1859 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1860 DE 11/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

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