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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1106 DE 10/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Ret. - Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2015.

Portaria ST nº 1105 DE 10/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2015.

Portaria ST nº 1106 DE 10/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2015.

Portaria SAF nº 1880 DE 04/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Altera o Anexo I, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1881 DE 04/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1104 DE 02/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 2015.

Portaria SAF nº 1876 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1877 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1878 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1879 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009.

Portaria SAF nº 1875 DE 31/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SSER nº 106 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Altera o Anexo único da Portaria SSER 101, de 27 de julho de 2015.

Portaria SSER nº 105 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Divulga data e local de realização da feira internacional de arte do Rio de Janeiro (ArtRio) de 2015.

Portaria SAF nº 1874 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 106 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Ret. - Altera o Anexo único da Portaria SSER nº 101, de 27 de julho de 2015.

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