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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1111 DE 07/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2015.

Portaria SAF nº 1907 DE 06/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1906 DE 05/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Altera Anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1110 DE 30/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2015.

Portaria SAF nº 1904 DE 29/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria DETRAN-RJ/PRES nº 4682 DE 28/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4579, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.665, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

Portaria SAF nº 1900 DE 25/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009 e Decreto nº 42.543/2010.

Portaria SAF nº 1901 DE 25/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1902 DE 25/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.868/2014.

Portaria ST nº 1109 DE 24/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 01 de outubro de 2015.

Portaria SAF nº 1896 DE 24/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 1897 DE 24/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1899 DE 24/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1891 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1892 DE 23/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

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