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Exibindo: 368 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1210 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Ret. - Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados pelas empresas permissionárias e concessionárias de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

Portaria SAF nº 1845 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Divulga extrato do Despacho de concessão do Regime Tributário Especial instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria SAF nº 1843 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009.

Portaria ST nº 1094 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015.

Portaria SSER nº 101 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SAF nº 1846 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1847 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SSER nº 101 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRO-RJ/PRES nº 1210 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados pelas empresas permissionárias e concessionárias de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

Portaria DETRO/PRES nº 1209 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Altera a Portaria DETRO/PRES. nº 1.199, de 04 de maio de 2015, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

Portaria SAF nº 1838 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.531/2005.

Portaria SAF nº 1839 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1841 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1842 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 1840 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

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