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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1825 DE 09/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36.451/2004.

Portaria SAF nº 1820 DE 06/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1821 DE 06/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1822 DE 06/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1823 DE 06/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1816 DE 03/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1817 DE 03/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 1818 DE 03/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1819 DE 03/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria ST nº 1089 DE 02/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de julho de 2015.

Portaria DETRO-RJ/PRES nº 1206 DE 30/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa.

Portaria ST nº 1088 DE 29/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2015.

Portaria SAF nº 1815 DE 29/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 99 DE 29/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comer­cial atacadista para fins de substitui­ção tributária, nos termos do decreto n° 42.649/2010.

Portaria SAF nº 1814 DE 25/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Credencia de ofício, no ambiente de produção da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica), modelo 65, os contribuintes enquadrados nas hipóteses previstas nas alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 1º do Anexo II -A da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

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