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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1098 DE 07/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2015

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de abril a junho de 2015.

Portaria ST nº 1097 DE 06/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2015.

Portaria SSER nº 102 DE 30/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2015

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n° 42.649/2010.

Portaria ST nº 1096 DE 30/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de agosto de 2015.

Portaria SAF nº 1855 DE 27/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1855 DE 27/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2015

Rep. - Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1095 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2015.

Portaria SAF nº 1854 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1852 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1849 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1851 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1850 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Divulga Extrato do Despacho de Concessão do Regime Tributário Especial instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria SAF nº 1853 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1848 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010

Portaria SSER nº 101 DE 23/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2015

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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