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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1833 DE 21/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1834 DE 21/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1835 DE 21/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1836 DE 21/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 1829 DE 17/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 37.188/2005.

Portaria SAF nº 1831 DE 17/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto 36.451/2004.

Portaria SAF nº 1832 DE 17/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1830 DE 17/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2015

Regime Tributário Especial instituído pelo programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Portaria ST nº 1093 DE 16/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2015.

Portaria SAF nº 1826 DE 13/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Revoga os efeitos da Portaria SAF nº 935/2011.

Portaria SAF nº 1827 DE 13/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Altera a portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SSER nº 100 DE 10/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Divulga a Celebração de Termo de Acordo com Establecimento Comercial Atacadista para fins de Substituição Tributária, nos Termos do Decreto Nº 42.649/2010.

Portaria ST nº 1091 DE 10/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2015.

Portaria ST nº 1092 DE 10/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2015

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1090 DE 09/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2015.

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