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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1813 DE 25/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Altera a Tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS.

Portaria ST nº 1087 DE 25/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2015.

Portaria SAF nº 1781 DE 24/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera Anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1787 DE 24/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1788 DE 24/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Portaria SAF N° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação DIFERENCIADO Instituído Pelo Decreto N° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1791 DE 24/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1792 DE 24/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria CBMERJ nº 851 DE 23/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Aprova norma interna de armamento que menciona.

Portaria ST nº 1086 DE 19/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2015.

Portaria SSER nº 98 DE 15/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista, para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n°42.649/2010.

Portaria ST nº 1085 DE 11/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 2015.

Portaria SUAR nº 5 DE 11/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no artigo 5º da Resolução SEFAZ nº 48/2007 .

Portaria ST nº 1084 DE 10/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2015.

Portaria SAF nº 1774 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1775 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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