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Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 981 DE 30/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de maio de 2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 649 DE 29/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Fixa o procedimento de atualização de tarifa e de verificação metrológica dos taxímetros convencionais e especiais instalados no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 649 DE 29/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Rep. - Fixa o procedimento de atualização de tarifa e de verificação metrológica dos taxímetros convencionais e especiais instalados no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 979 DE 24/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de abril a 04 de maio de 2014.

Portaria ST nº 980 DE 24/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2014.

Portaria PROCON nº 12 DE 24/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Dispõe sobre a UFIR RJ como medida de valor e parametro de atualização para multas e penalidades de qualquer natureza.

Portaria ST nº 978 DE 16/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de abril de 2014.

Portaria DETRO-RJ/PRES nº 1145 DE 15/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Dispõe sobre o procedimento de renovação das permissões do serviço de transporte complementar intermunicipal registrados no DETRO/RJ por período único de cinco anos.

Portaria ST nº 976 DE 09/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de abril de 2014.

Portaria ST nº 977 DE 09/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2014.

Portaria ST nº 975 DE 03/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de abril de 2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 642 DE 02/04/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Fixa o calendário para a verificação periódica/atualização da tarifa dos taxímetros convencionais instalados no Município de Niterói e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 28 DE 26/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM e da DEFIS-C-RJ do Ano-Base 2013, e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 28 DE 26/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM e da DEFIS-C-RJ do Ano-Base 2013, e dá outras providências.

Portaria ST nº 974 DE 26/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de março a 06 de abril de 2014.

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