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Exibindo: 239 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1157 DE 15/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

Estabelece o Boletim de Operação Mensal, para o Serviço de Transporte Complementar - (BOM STC ), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1471 DE 14/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1472 DE 14/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1473 DE 14/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1474 DE 14/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 996 DE 10/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2014.

Portaria ST nº 997 DE 10/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2014.

Portaria ST nº 995 DE 03/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de julho de 2014.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4484 DE 26/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2014.

Portaria ST nº 993 DE 26/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2014.

Portaria ST nº 992 DE 26/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2014.

Portaria SAF nº 1470 DE 25/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Ret. - Divulga novo endereço de atendimento da IRF 19.01 - Itaboraí.

Portaria SAF nº 1469 DE 25/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria SAF nº 1470 DE 25/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Divulga novo endereço de atendimento da IRF 19.01 - Itaboraí.

Portaria ST nº 991 DE 23/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2014.

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