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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUACIEF nº 28 DE 26/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM e da DEFIS-C-RJ do ano-base 2013, e dá outras providências.

Portaria ST nº 973 DE 25/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2014.

Portaria SAF nº 1430 DE 24/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1431 DE 24/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria ST nº 972 DE 20/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE MARÇO DE 2014.

Portaria SAF nº 1427 DE 17/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4443 DE 14/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Suspende os efeitos da portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4422/2013.

Portaria ST nº 971 DE 13/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2014.

Portaria ST nº 970 DE 10/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2014.

Portaria ST nº 969 DE 07/03/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2014.

Portaria CBMERJ nº 783 DE 26/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2013, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 748, de 15 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Portaria ST nº 968 DE 26/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de março de 2014.

Portaria SAF nº 1422 DE 25/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria ST nº 967 DE 24/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2014.

Portaria SAF nº 1421 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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