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Exibindo: 239 normas.

Portaria SAF nº 1420 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1419 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Rep. - Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1418 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Altera anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1420 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Altera anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1421 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Altera anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1419 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2014

Altera anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1418 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1419 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1420 DE 21/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1416 DE 20/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Altera o Anexo I da Portaria SAF nº 363/2008 que dispõe sobre a hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 68/2007.

Portaria SAF nº 1415 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 966 DE 19/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 638 DE 17/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Regulamenta o procedimento de verificação periódica e atualização da tarifa dos taxímetros convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4437 DE 17/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ e dá outras providências.

Portaria PROCON nº 6 DE 14/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre os critérios para a fixação e aplicação de sanções administrativas a empresas e microempresas na ausência de apresentação de elementos comprobatórios de renda mensal bruta.

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