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Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 987 DE 29/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de junho de 2014.

Portaria ST nº 986 DE 23/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de junho de 2014.

Portaria SUACIEF nº 31 DE 23/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre o preenchimento do campo 05 dos registros e116 e e250 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e cria a Tabela de Identificação de Débitos de ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1445 DE 23/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Altera a Tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS .

Portaria SAF nº 1445 DE 23/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Ret. - Altera a Tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS.

Portaria SAF nº 1444 DE 23/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Rep.- Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria ST nº 985 DE 22/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2014.

Portaria ST nº 984 DE 14/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2014.

Portaria SAF nº 1443 DE 12/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 983 DE 09/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2014.

Portaria ST nº 982 DE 08/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 651 DE 08/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Altera a Portaria IPEM/GAPRE nº 649/2014, de 29/04/2014.

Portaria SAF nº 1437 DE 06/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1436 DE 06/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 30 DE 05/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Informa valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2014 relativamente à marca/modelo que especifica.

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