Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2014

Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 965 DE 12/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2014.

Portaria ST nº 964 DE 12/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Rep. - Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio ICMS 158/1994.

Portaria ST nº 964 DE 12/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/02, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do icms incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o convênio icms 158/94.

Portaria SVS nº 1631 DE 12/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Cadastra empresa para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas.

Portaria DETRAN/RJ nº 4433 DE 06/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3571 de 24 de agosto de 2005 e estabelece e disciplina o credenciamento e o funcionamento das instituições e entidades para qualificação de condutores em cursos especializados, como também a sua atualização, e dá outras providências.

Portaria ST nº 962 DE 05/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014.

Portaria SAF nº 1414 DE 05/02/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio De Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1408 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 1413 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1409 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1412 DE 31/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.078/2011.

Portaria TURISRIO nº 2755 DE 30/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Cria o Programa Integrado de Turismo - PIT, e dá outras providências.

Portaria ST nº 961 DE 30/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2014.

Portaria SAF nº 1407 DE 28/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Inclui no Anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ nº 4432 DE 28/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Inclui na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4422, de 19 de dezembro de 2013, o Anexo I.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »