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Exibindo: 239 normas.

Portaria SSER nº 53 DE 17/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Anula a Portaria SSER nº 35, de 06 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Portaria ST nº 990 DE 11/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2014

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de junho de 2014.

Portaria SSER nº 52 DE 11/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2014

Divulga o contribuinte credenciado para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRO/PRES nº 1152 DE 10/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Dispõe sobre o procedimento de renovação das permissões do serviço de transporte complementar intermunicipal registrados no DETRO/RJ por período único de cinco anos.

Portaria ST nº 989 DE 10/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2014.

Portaria SAF nº 1460 DE 06/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1459 DE 06/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 988 DE 05/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 2014.

Portaria CBMERJ nº 795 DE 04/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios, referente ao exercício de 2013, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 783, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 32 DE 03/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre o valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2014 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria IPEM/GAPRE nº 653 DE 02/06/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Altera a Portaria IPEM/GAPRE nº 649/2014, de 29/04/2014.

Portaria SAF nº 1455 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1456 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1457 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1458 DE 30/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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