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Exibindo: 229 normas.

Portaria SAF nº 825 de 24/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.162 de 18/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Aprova normas para credenciamento de Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 994 de 18/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Determina recadastramento dos usuários do Sistema Integrado JUCERJA e dá outras providências.

Portaria ST nº 711 de 18/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 24 a 30 de janeiro de 2011.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 190 de 14/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria SAF nº 821 de 14/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 710 de 13/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 17 a 23 de janeiro de 2011.

Portaria ST nº 709 de 12/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de Janeiro de 2011.

Portaria ST nº 708 de 12/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria DETRO/RJ nº 1.028 de 11/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Estabelece procedimento para a liberação de veículos, de propriedade de empresas registradas no DETRO/RJ, apreendidos por violação à legislação do transporte intermunicipal de passageiros.

Portaria DETRO/RJ nº 1.027 de 11/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Estabelece procedimentos para a emissão de 2ª via do selo de vistoria para os veículos, de propriedade das permissionárias e concessionárias registradas no DETRO/RJ, do transporte intermunicipal de passageiros.

Portaria SAF nº 817 de 06/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 816 de 06/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.161 de 05/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2011

Estabelece calendário de licenciamento anual para 2011.

Portaria DETRO/RJ nº 1.026 de 05/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

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