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Exibindo: 283 normas.

Portaria DETRO/RJ nº 993 de 26/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria ST nº 649 de 26/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2010.

Portaria ST nº 648 de 20/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2010.

Portaria SUTIC nº 16 de 16/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2010

Disciplina procedimentos para cadastramento de credores no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, e dá outras providências.

Portaria IPEM/RJ nº 542 de 15/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2010

Fixa Calendário para atualização da tarifa dos taxímetros instalados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 647 de 14/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de abril de 2010.

Portaria ST nº 646 de 09/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2010.

Portaria SAF nº 645 de 09/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 644 de 09/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 643 de 09/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 639 DE 09/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados pelas repartições fazendárias relativos à comunicação de opção pelo tratamento tributário diferenciado estabelecido na Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 642 de 08/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 641 de 08/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 645 de 07/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de abril de 2010.

Portaria SAF nº 640 de 05/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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