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Exibindo: 283 normas.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.118 de 05/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para 2010.

Portaria SAF nº 655 de 05/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Altera o art. 1º da Portaria SAF nº 639/2010.

Portaria SAF nº 654 de 05/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Dispõe sobre procedimentos fiscais em face da verificação de cessação de atividades de estabelecimentos inscritos no CAD-ICMS, sem a devida comunicação ao fisco estadual.

Portaria ST nº 652 de 04/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de maio de 2010.

Portaria SUACIEF nº 12 de 03/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre alterações de prazos para usufruir da anistia concedida pela Lei nº 5.647/2010, prorrogada pela Lei nº 7.508/2010.

Portaria SDA nº 3 de 03/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2010

Aprova formulário para ser utilizado nas Ações de Defesa Sanitária Animal, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 653 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 652 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 651 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 650 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 649 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 648 de 03/05/2010 - RJ

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 651 de 29/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2010

Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária.

Portaria ST nº 650 de 28/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2010

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de maio de 2010.

Portaria SAF nº 646 de 28/04/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2010

Dispõe sobre Procedimentos Fiscais em face da verificação de cessação de atividades de estabelecimentos inscritos no CAD-ICMS, sem a devida comunicação ao fisco estadual.

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