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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 158 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa COMERCIAL IBIAPINA LTDA, CAGEP nº 19.443.446-0.

Portaria SUPREC nº 159 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CAGEP nº 19.461.535-9.

Portaria SUPREC nº 161 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 92/2018, concedido à empresa FRINOR ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.602.053-0, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 162 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa MEDFARMA COM DE MEDICAM MAT E EQUIP HOSPITALARES EIRELI EPP, CAGEP 19.471.360-1.

Portaria SUPREC nº 164 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 187/2017, concedido à empresa BRANDÃO & BRANDÃO LTDA, CAGEP nº 19.206.112-7, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 163 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 193/2016, concedido à empresa F ALVES FERREIRA DIST. DE DOCES CHOCOLATES E CONFEITOS ME, CAGEP nº 19.489.815-6, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 151 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.617.659-0, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 152 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Credenciamento da empresa BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, CAGEP nº 19.597.678-9, no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria SUPREC nº 153 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MOTO MOURA LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.549.197-1, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria SUPREC nº 150 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa TT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.459.183-2.

Portaria SUPREC nº 154 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 64/2017, concedido à empresa GUANANDI ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CAGEPnº 19.589.897-4, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 224 DE 27/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o prazo de vigência da Portaria GSF nº 322/2005, que concedeu o Regime Especial nº 68/2005, a PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CAGEP nº 19.443.129-0, para fins de cumprimento de obrigações principal e acessórias.

Portaria SUPREC nº 149 DE 24/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Credenciamento do estabelecimento da empresa M ANILANE LIMA, CAGEPnº 19.626.655-6, no Regime Especial de Tributação de Substituição Tributária do ICMS nas operações com Autopeças, Componentes e Acessórios para Motocicletas, na forma prevista nos arts. 813-T a 813-Z do decreto 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 143 DE 21/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa DISTRIBUIDORA MEDEIROS LTDA, CAGEPnº 19.469.192-6.

Portaria SUPREC nº 147 DE 21/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO, CAGEPnº 19.445.401-0.

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