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Exibindo: 326 normas.

Portaria GSF nº 255 DE 23/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera a Portaria GSF nº 218, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

Portaria GSF nº 256 DE 23/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera a Portaria GSF nº 089/2018, de 08 de maio de 2018, que credencia o estabelecimento da empresa TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.511.382-9, para operar na condição de substituto tributário nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 198 DE 23/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa THEREZINA DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.456.664-1, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 195 DE 22/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa PESSOA & PESSOA LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.463.790-5, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 196 DE 22/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE BATERIAS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.401.840-7, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 197 DE 22/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa REV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.413.525-0, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 37 DE 21/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Concede regime Especial ao SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PIAUI, CAGEP nº 19.629.274-3, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria GSF nº 248 DE 19/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de outubro de 2018.

Portaria UNATRI nº 36 DE 19/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Concede regime Especial à empresa PEREIRA & RODRIGUES LTDA EPP, CAGEP nº 19.501.386-7, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 186 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Credenciamento do estabelecimento da empresa R M DE ARAÚJO PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, CAGEP nº 19.627.300-5, no Regime Especial de Tributação de Substituição Tributária do ICMS nas operações com Autopeças, Componentes e Acessórios para Motocicletas, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 187 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Renovação do credenciamento em regime especial de tributação nº 210/2017, concedido à empresa M M COM DIST DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CAGEP nº 19.522.537-6.

Portaria SUPREC nº 188 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Prorroga o Regime Especial nº 172/2016, concedido à empresa EVANDRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CAGEP nº 19.504.471-1, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 189 DE 12/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa FRANCILENE DE ARAÚJO SILVA EIRELI, CAGEP nº 19.617.002-8.

Portaria SUPREC nº 185 DE 09/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.615.924-5, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 245 DE 06/11/2018 - PI

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados", na forma que específica.

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