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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 146 DE 21/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Prorroga o Regime Especial nº 191/2017, concedido à empresa J R ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CAGEP nº 19.559.005-8, na forma prevista nos arts. 813- A a 813-K do Decreto 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 145 DE 21/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Prorroga o Regime Especial nº 177/2016, concedido à empresa OLÍVIO J FONSECA E CIA LTDA, CAGEP nº 19.403.863-7, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 148 DE 21/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa JT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.600.508-6.

Portaria GS nº 12000-0151 DE 17/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a proibição, em todo o Estado do Piauí, de venda, compra e consumo público de bebidas alcoólicas no período eleitoral compreendido entre 00h e 18h do dia 07 de outubro de 2018.

Portaria GDG/DETRAN nº 212 DE 13/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 17 set 2018

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular no Estado do Piauí por ocasião da emissão de Certificado de Registro de Veículo - CRV ou relacração.

Portaria GSF nº 211 DE 05/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria SUPREC nº 141 DE 05/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Prorrogação de credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CAGEP 19.442.757-9.

Portaria SUPREC nº 147 DE 05/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Credenciamento em regime especial, concedido ao estabelecimento da empresa J FRIOS LTDA, CAGEP nº 19.457.827-5, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 139 DE 04/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa CENTRAL PNEUS E PEÇAS EIRELI, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.980-4, para operar, na forma prevista nos arts. 813 - T a 813 - Z do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 29 DE 04/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2018

Concede regime Especial à empresa NORDEX LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, CAGEP nº 19.547.903-3, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria GDG/DETRAN nº 204 DE 03/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Altera a Portaria nº 197/2018-GDG-DETRAN/PI que estabelece os procedimentos necessários para instauração e tramitação dos processos administrativos de substituição da Placa de Identificação do Veículo (PIV) automotor.

Portaria SUPREC nº 127 DE 01/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 6 ago 2018

Prorroga o Regime Especial nº 4/2018, concedido à empresa ELBENA BRANDÃO & LEONARDO FELIPE LTDA ME, CAGEP nº 19.543.071-9, na forma prevista nos arts. 813-T a 813-Z do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 136 DE 31/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, CAGEP 19.535.791-4.

Portaria SUPREC nº 135 DE 31/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa R N TIMOTEO SOBRINHO PEÇAS E SERVIÇOS EPP, inscrito no CAGEP sob nº 19.617.194-6, para operar, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 138 DE 31/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa JORGE BATISTA & CIA LTDA, CAGEP nº 19.401.013-9.

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