Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Portaria -> 2018

Exibindo: 326 normas.

Portaria GSF nº 188 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 7 S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.865-4, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 189 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 2 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.873-5, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 190 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 10 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.622.867-0, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 198 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 09 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.624.060-3, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 180 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Portaria SUPREC nº 130 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 105/2014, exarado no Termo de Acordo nº 14/2014, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NON GRÃOS S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.547.303-5.

Portaria SUPREC nº 131 DE 14/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 104/2014, exarado no Termo de Acordo nº 13/2014, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NON GRÃOS S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.534.948-2.

Portaria GSF nº 177 DE 10/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 3 S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.853-0, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 178 DE 10/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 6 S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.889-1, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 179 DE 10/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Concede, em Regime Especial, diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS ao estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 11 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.624.032-8, nas operações que indica.

Portaria GSF nº 172 DE 08/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

Portaria GSF nº 169 DE 08/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Altera a Portaria GSF nº 89, de 8 de maio de 2018, que credencia o estabelecimento da Empresa Total Distribuidora de Medicamentos LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.511.382-9.

Portaria GSF nº 168 DE 08/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Altera a Portaria GSF nº 97, de 29 de maio de 2018, que credencia o estabelecimento da empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.450.633-9, para operar na condição de substituto tributário nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 129 DE 07/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Prorrogação de credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CAGEP 19.442.757-9.

Portaria SUPREC nº 166 DE 06/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Credenciar, em Regime Especial, o estabelecimento da empresa AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRÃOS S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.550.109-8, para adquirir em operações internas os produtos primários soja e milho, diretamente de produtores rurais com diferimento do imposto.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »