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Exibindo: 326 normas.

Portaria UNATRI nº 33 DE 17/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Concede credenciamento, em Regime Especial, ao estabelecimento da empresa GRÁFICA SANTA MARTA LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.622.740-2, para confecção de documentos fiscais.

Portaria DGADAPI nº 15204-84 DE 17/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Proíbe temporariamente o ingresso de suínos, de material genético de suínos e de seus produtos e subprodutos oriundos do Estado do Ceará para o Piauí, até que seja dada nova orientação e dá outras providências.

Portaria GSF nº 235 DE 16/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Credencia o estabelecimento da empresa NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.627.634-9, para operar na condição de substituto tributário nas operações que indica.

Portaria SUPREC nº 171 DE 11/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa MEDPLUS LTDA, CAGEP 19.472.131-0.

Portaria UNATRI nº 32 DE 09/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Concede regime Especial à empresa D B OLIVEIRA LTDA, CAGEP nº 19.460.728-3, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 169 DE 02/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CAGEP nº 19.471.136-6.

Portaria SUPREC nº 170 DE 02/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 4/2010, exarado no Termo de Acordo nº 2/2010, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária Bunge Alimentos S.A, inscrito no CAGEP sob nº 19.472.265-4.

Portaria UNATRI nº 31 DE 01/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Concede Regime Especial ao estabelecimento da empresa APIDOURO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, para o diferimento do lançamento e do recolhimento de ICMS.

Portaria SUPREC nº 160 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 19/2010, exarado no Termo de Acordo nº 6/2010, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária BUNGE ALIMENTOS SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.455.511-9.

Portaria SUPREC nº 165 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Credenciamento do estabelecimento da empresa JANIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA ME, CAGEP nº 19.590.196-7, no Regime Especial de Tributação de Substituição Tributária do ICMS nas operações com Peças, Componentes e Acessórios para Veículos, na forma prevista nos arts. 813-L a 813-S do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 167 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa DIPALIMP DIST DE PROD ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA EPP, CAGEP nº 19.514.335-3.

Portaria SUPREC nº 166 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa P DA SILVA & FILHOS LTDA, CAGEP nº 19.404.464-5.

Portaria SUPREC nº 155 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Credenciamento em regime especial de tributação do ICMS, concedido à empresa: T T DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA, CAGEP nº 19.459.183-2.

Portaria SUPREC nº 156 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 196/2017, concedido à empresa MORAES & MORAES LTDA, CAGEP nº 19.420.804-4, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 157 DE 28/09/2018 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Prorroga o Regime Especial nº 42/2018, concedido à empresa J C DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ME, CAGEP nº 19.560.762-7, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

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